Este mês nas bibliotecas...

Conselho Nacional de Crianças e Jovens

A Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) divulgou no dia 20 de novembro, a criação do Conselho Nacional de Crianças e Jovens (CNCJ), o qual será realizado através de um processo de candidaturas, promovendo assim o direito à participação, plasmado no artigo 12º da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC).

Trata-se de uma iniciativa que pretende dar voz aos jovens entre os 8 e os 17 anos convidando-os a fazer parte de um conselho nacional de reflexão e decisão sobre assuntos do seu interesse - discutir temas importantes para a sociedade, participar na tomada de decisões públicas, contactar com decisores políticos, participar num intercâmbio de experiências com outros jovens... O programa desenrola-se em várias fases implicando uma candidatura e a submissão de uma "proposta para transformar a sociedade".

Todas as informações podem ser obtidas aqui:
https://www.cnpdpcj.gov.pt/

Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher - campanha

Nova campanha de prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica. Através do mote #DitadosImpopulares, a campanha tem como objetivo desconstruir ditados populares para sublinhar a necessidade de unir esforços nesta luta, sublinhando que a violência contra as mulheres e a violência doméstica não são assuntos privados. 

«Queremos que as vítimas se sintam confiantes para pedirem ajuda e que as pessoas que têm conhecimento de situações de violência se sintam interpeladas e não hesitem em denunciar», refere a Secretária de Estado, Rosa Monteiro. 

Dia Mundial dos Direitos da Criança

Em 1989 foi adoptada a Convenção sobre os Direitos da Criança.  Nesse momento, os líderes mundiais assumiram um compromisso histórico com as crianças de todo o mundo: prometeram a todas as crianças protegê-las e fazer cumprir os seus direitos. A Convenção tornou-se assim o tratado de direitos humanos mais amplamente ratificado da história e ajudou a transformar a vida das crianças em todo o mundo.

Contida nesta lei está uma ideia profunda: a de que as crianças não são apenas pessoas pequenas que pertencem aos pais ou adultos. São indivíduos com direitos próprios e alienáveis. A Convenção vem assim reconhecer e formalizar a pessoa Criança enquanto sujeito de direitos próprios, e assinalar a infância e adolescência como tempos especiais, nos quais a criança deve poder crescer, aprender, brincar e desenvolver-se plenamente.

Os princípios orientadores da Convenção – a não discriminação; o interesse superior da criança; o direito à vida, à sobrevivência e ao desenvolvimento; e o direito à participação – influenciaram também inúmeras constituições, leis, políticas e práticas em todo o mundo.

Assistimos, pois, a ganhos efetivos para as crianças nas últimas três décadas: hoje mais crianças podem crescer e desenvolver-se de forma plena e saudável do que em 1989.

No entanto, este progresso não foi uniforme.

As probabilidades continuam a ser poucas para as crianças que vivem em situações mais vulneráveis e de exclusão. Além dos desafios persistentes de saúde, nutrição e educação, hoje as crianças enfrentam novas ameaças, como as alterações climáticas, a exploração online e cyberbullying ou o aumento das doenças mentais. Nos países de baixo e médio rendimentos, as crianças das famílias mais pobres têm duas vezes maior probabilidade de morrer de causas evitáveis, ​​antes dos cinco anos, do que as crianças das famílias mais ricas. Em todos os países, em maior ou menor grau, a pobreza, a discriminação e a exclusão social continuam a colocar em risco os direitos de milhões de crianças. Os conflitos armados, a desinformação online ou as alterações climáticas têm um impacto devastador no progresso global.

Para acelerar o progresso no avanço dos Direitos da Criança e travar a estagnação e o retrocesso de alguns desses direitos, precisamos de mais informação: dados e evidência científica; de recursos; de envolver as crianças e jovens na co-criação de soluções; e da aplicação dos princípios de equidade e igualdade, pilares da Convenção, em todos os programas e medidas.  

Jornal Público 18.11.2019 (adaptado)

Mensagem da ONU | 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança

Texto póstumo da atividade “Comemoração dos 30 anos da Queda do Muro de Berlim”

No passado sábado, dia 9 de novembro de 2019 comemorou-se, a nível europeu, os 30 anos da Queda do Muro de Berlim.

Na nossa escola, esta efeméride foi comemorada no dia anterior, com a destruição simbólica de um muro que, parcialmente, mimetizava o original.

Esta atividade, a que muitos alunos e respetivos professores assistiram durou pouco menos de duas horas, mas a atividade foi sendo preparada nos “bastidores” ao longo de quase dois meses, com muitos tempos livres (e alguns letivos) ocupados a planificar, cortar, colar, pintar e aparafusar os materiais e as ideias que nos conduziram resultado final.

E também destruímos. Destruímos tempo em ideias que foram depois abandonadas, pois não satisfaziam os nossos critérios.

E sobretudo, destruímos em poucos minutos aquilo que levou dias e dias a preparar. Mas fizemo-lo com prazer, tendo em conta o significado da destruição do muro original para a Europa, para o mundo e, fundamentalmente, para as pessoas que sofreram e desesperaram devido à sua existência, algumas delas (quase 200, segundo números oficiais) pagando com a própria vida a sua ânsia de liberdade.

Essas pessoas e os seus dramas tornaram-se um pouco mais nossos conhecidos por vermos os seus rostos nas portas e nos quadros das salas de aula da nossa escola, assim como os avisos e proibições que faziam parte do seu quotidiano, pressupondo sempre ameaças de morte (em alemão, em inglês, em francês, em russo…) em vários pontos do recinto escolar.

Simultaneamente, um grupo de alunos, sob orientação de alguns dos seus professores, recolheu informações sobre as dificuldades de movimentação de pessoas (em turismo, em trabalho ou mesmo para simplesmente comprar caramelos): as autorizações, os controlos, as barreiras físicas e a pressão psicológica que enfrentavam… coisas que nos parecem tão distantes no tempo e, contudo, tão próximas de muitas das pessoas que nós conhecemos.

Estes trabalhos, em exposição no espaço da nossa biblioteca escolar, são acompanhados por outros, que nos lembram que, apesar de termos a ideia de vivermos num mundo mais livre do que outrora, os muros têm vindo a multiplicar-se cada vez mais e mais depressa. Não apenas os muros físicos – exteriores –  mas também os muros psicológicos – interiores.

Lembram-nos também que é mais fácil construir um muro que, à partida, nos separe de tudo e isole de tudo aquilo que nos causa estranheza, do que tentar compreender o que é diferente. E, naturalmente, falo de pessoas, pois os muros procuram, intencionalmente ou não, separar pessoas.

Na nossa atividade procurámos juntar pessoas, todas contribuindo para um objetivo comum: recordar-nos que “o essencial é invisível para os olhos”, como escreveu Saint-Exupéry. Coisas simples, sempre presentes, de cuja importância só damos conta quando nos faltam, especialmente pessoas, comida ou liberdade.

Correu tudo na perfeição?

Não. Alguns imponderáveis, uns devido às nossas limitações, outros independentes de nós, para isso contribuíram.

Talvez a comemoração do 35º aniversário da Queda do Muro de Berlim seja perfeita, mas o mais importante é que não esqueçamos o seu significado. Nunca.

De qualquer modo, pensamos ter conseguido provar a verdade de uma das afirmações que alguém pintou no muro original:

“Muitas pessoas simples, em muitos pequenos lugares, fazendo pequenos gestos, podem alterar o mundo.”

Basta querermos!

ps: Uma palavra final de apreço e agradecimento a todos aqueles (alunos, professores e funcionários) que, de forma direta ou indireta, contribuíram (cada um como foi possível) para tornar a efeméride possível e por mostrarem que, apesar dos tempos e contratempos, ainda é podemos unir-nos em torno de um objetivo comum.

Professor Ricardo Oliveira

30 anos da Queda do Muro de Berlim